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Resultado da busca por: Direito penal
Reflexões sobre Esquecimento, Reputação e Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Controle
Por uma reanálise da teoria do processo penal
Da necessidade de um documento sobre o uso corporativo de IAs na Sociedade de Controle
A CONTRIBUIÇÃO DO NEOFINALISMO NA CRIAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS PARA OS CRIMES DE CORRUPÇÃO EMPRESARIAL
Juiz das Garantias: de uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana
LGPD e Criminologia zaffaroniana: dificuldades na periferia do poder planetário
Dolo Eventual e Culpa (in)consciente: da Responsabilidade Penal às explicações de Freud
Suprimir ou omitir-se à garantia de Proteção de Dados viola a Constituição Federal
Acidente Aéreo é explorado para crimes digitais no Brasil
A nova dinâmica dos crimes contra a Administração Pública no contexto tecnológico e de compliance
LGPD e Sociedade de Controle: reflexões sobre a base legal do "legítimo interesse"
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL E A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 231 DO STJ
Joinville: o fenômeno “Suicide by Cop” e a Legítima Defesa Policial
A Política Legislativa Penal em prol da Advocacia brasileira
Repetição e expansão do monitoramento ilegal na Sociedade de Controle
Condenações ocultas da LGPD
Violência Policial: um problema crônico
Provas Digitais e a Cadeia de Custódia: desafios e implicações no Processo Penal brasileiro
Mitos da LGPD: do consentimento à centralidade do legítimo interesse
LGPD e restrições no tratamento de dados públicos (e dados publicados)
Será o fim do regime semiaberto?
Uso invertido da LGPD: como a lei é erroneamente usada para negar direitos
Uso invertido da LGPD: como a lei é erroneamente usada para negar direitos
O ATIVISMO JUDICIAL DESENFREADO E A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZOU O USO DA MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL
A DISCIPLINA JURIDICAMENTE POSSÍVEL DO ABORTO
“CULTURA PUNITIVISTA E DEPOIMENTO ESPECIAL NAS AÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: estudos de casos”
LGPD: Danos de Deepfakes agora com Mortos
JUAREZ TAVARES
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ANTIGÊNERO NO RE 845.779: STF EM DÉBITO COM O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
Reflexões críticas sobre o Novo PAC: Disputas pela territorialidade Amazônica
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